Em 2025, um dos direitos mais valorizados pelas brasileiras continua garantindo segurança e tranquilidade no momento mais especial da vida: a maternidade. O salário-maternidade, pago pelo INSS, está cada vez mais acessível e contemplando não apenas mulheres com carteira assinada, mas também autônomas, MEIs, trabalhadoras do campo e até mesmo aquelas que estão desempregadas.

O que muita gente ainda não sabe é que esse benefício vai além do nascimento de um filho. Ele também se aplica a situações como adoção, guarda judicial para fins de adoção e até casos específicos de aborto legal, sempre com o objetivo de assegurar uma fonte de renda durante o afastamento das atividades profissionais.

Quem tem direito ao salário-maternidade em 2025?

Atualmente, o salário-maternidade pode ser solicitado por diferentes perfis de seguradas da Previdência Social. Veja quem pode ter acesso:

• Mulheres com carteira assinada

• Empregadas domésticas

• Trabalhadoras avulsas

• Profissionais autônomas e contribuintes individuais

• Microempreendedoras individuais (MEI)

• Contribuintes facultativas

• Trabalhadoras rurais e seguradas especiais

• Desempregadas que ainda mantêm o direito como seguradas do INSS

Além das gestantes, mulheres que adotam uma criança ou obtêm guarda judicial também podem receber o benefício, desde que atendam aos requisitos legais.

Quais situações permitem o recebimento do benefício?

O salário-maternidade pode ser concedido nas seguintes situações:

• Nascimento do filho, incluindo partos prematuros

• Adoção de criança ou adolescente

• Guarda judicial para fins de adoção

• Aborto legal (em casos previstos por lei, como estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia fetal)

Nos casos de aborto autorizado por lei, o benefício é pago por um período reduzido, geralmente de 14 dias, mediante apresentação de documentos médicos e, se necessário, decisão judicial.

Desempregadas também podem receber o benefício

Mesmo quem está desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, desde que ainda esteja no chamado “período de graça” – um tempo em que a mulher mantém a cobertura do INSS mesmo sem estar contribuindo. Esse período varia conforme o histórico de contribuições:

• Até 12 meses após a última contribuição

• Pode chegar a 24 ou 36 meses em situações específicas, como para quem já contribuiu por mais de 10 anos

• O prazo pode ser estendido se a mulher comprovar que está desempregada

Se estiver dentro desse período e cumprir os demais critérios, é possível solicitar o benefício normalmente.

Quanto se recebe e por quanto tempo?

O valor do salário-maternidade varia de acordo com a categoria da segurada:

• Para quem tem carteira assinada, o valor corresponde ao salário mensal integral

• Autônomas, MEIs e contribuintes individuais recebem com base na média dos 12 últimos salários de contribuição

• Seguradas especiais recebem o valor equivalente ao salário mínimo

A duração do pagamento também depende da situação:

• 120 dias para parto, adoção ou guarda judicial

• 14 dias para casos de aborto legal

Essas regras garantem que as mães tenham o suporte financeiro necessário nesse momento tão importante.

Como solicitar o salário-maternidade do INSS?

O pedido pode ser feito sem sair de casa, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:

1. Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS
2. Faça login com sua conta gov.br
3. Selecione a opção “Salário-Maternidade”
4. Preencha os dados e anexe os documentos exigidos
5. Acompanhe a solicitação pelo próprio sistema

Os documentos mais comuns incluem identidade, CPF, certidão de nascimento ou decisão judicial, atestado médico (em caso de aborto legal) e comprovantes de contribuição, se for o caso.

Prazo para pedir o benefício

O prazo para requerer o salário-maternidade é de até cinco anos a partir do fato gerador, como o nascimento do bebê, adoção ou guarda. O valor é pago diretamente na conta bancária da segurada, e todo o acompanhamento do processo pode ser feito online.

Recentes mudanças na legislação facilitaram o acesso ao benefício, especialmente para MEIs, que agora não precisam cumprir carência em algumas situações. Tudo isso vem ampliando o alcance do salário-maternidade, beneficiando mulheres em todos os cantos do país.